Médicos da saúde da família de Marília e associação não chegam a acordo e dissídio vai a julgamento

Os médicos têm piso salarial de R$ 7,9 mil e reivindicam reajuste do piso para R$ 15 mil

Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro

Acordo que envolve órgãos do Poder Judiciário e da Defensoria Pública objetiva auxiliar no combate

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

Ata de audiência. Conciliação

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

Taboado, celebrou acordo para indenizar em R$ 235 mil a família do trabalhador Gilvan Buique Silva, fiscal de queima morto em setembro do ano passado.

Sancionada lei proposta por César Borges que permite ao defensor público referendar acordo em favor do idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação dos familiares, a começar pelosfilhos, suprir essas necessidades.

Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.

O fato de determinar-se a retificação do nome da reclamada (f. 124) em função de sua falência, não lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo.inexistência de valores sujeitos à incidência da contribuição previdenciária.

Responsabilidade civil. Extravio de bagagem em viagem internacional. Dano moral configurado. Quantum arbitrado em acordo com o princípio da razoabilidade.

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários

No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas

Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais

punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.

CONTRAN - Resolução n° 504, de 29 de outubro de 2014

ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares

Acórdão contraditório e omisso.

Não houve manifestação a respeito das verbas salariais pleiteadas na inicial e devidas por força de instrumento coletivo firmado pela empregadora

Segurança patrimonial privada não é considerada atividade essencial

SDC decidiu extinguir dissídio coletivo ajuizado pelo MPT, o qual pretendia a declaração de

Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.

colisão com muro. Alta de manutenção e regularização do coletivo comprovada nos autos.

Dano moral: desmatamento ilegal

O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo